Por Paulo Bellincanta
O Brasil tem uma tradição secular: o consumo de carne vermelha. Essa tradição garante, muito além da satisfação e do prazer do paladar, uma vida mais saudável à sua população. A carne faz parte do dia a dia, e é em torno dela que amigos e famílias se reúnem em datas comemorativas.
Ao longo dos anos, esse produto nobre deixou de ser apenas um item da cultura e dos costumes e passou a ser uma riqueza nacional. Se, como parte dos nossos costumes e da nossa cultura, já merecia todo o cuidado, agora, com sua importância econômica, precisamos redobrar a atenção.
Cuidados com aqueles que a produzem, com aqueles que a processam e com aqueles que a consomem.
Se, por um lado, temos o livre mercado, por outro, temos a responsabilidade da regulamentação e da estratégia, que devem cuidar das duas pontas do processo: de quem produz e de quem consome. Entender o mercado e agir como mediador, coibindo distorções, é dever do setor público.
A valorização do nosso produto ocorreu ao longo de décadas, com o aumento da renda do brasileiro, e se acelerou com as exportações, especialmente com a abertura do mercado chinês.
À medida que novos mercados se abrem, os volumes e os valores vão se alinhando e se equilibrando em níveis internacionais, pois essa é a regra do livre mercado. E é nesse ponto que mora o perigo das distorções.
Ainda que haja entendimentos e acordos internacionais, todos os países criam mecanismos de defesa para seus produtos, produtores e consumidores. As ações governamentais se dão por meio de subsídios e da tributação ao longo da cadeia. O Brasil vende para mercados com diferenças enormes nas tarifas cobradas na entrada do nosso produto.
Há casos de pequenas cotas sem tributação e outros com tarifas que variam de 12% a 50%, sem citar exceções que chegam a 100%. Nesse ponto, surgem grandes diferenças entre o valor do que sai do pasto brasileiro e o preço do que chega à mesa dos consumidores de alguns países.
Enquanto o produto brasileiro chega a certos países com alta carga tributária, o mesmo produto, vindo dos Estados Unidos, da Austrália e, às vezes, da Argentina, entra com tributação zero. Aqui está a necessidade de adotar estratégias nas negociações internacionais, e é nesse campo que vemos a diferença na atuação dos governos.
Corremos hoje um grande perigo, agravado pelas distorções tributárias internacionais. Um boi abatido no Brasil deixa um enorme benefício, que vai da geração de empregos à entrada de divisas, além de fornecer matéria-prima para muitas outras indústrias.
Quando um boi sai vivo do país, além de exportarmos emprego e renda, ele se torna um grande concorrente da própria carne brasileira.
Vejamos o exemplo da Turquia, maior importadora de bovinos vivos brasileiros. Esse país não importa carne brasileira e, caso passasse a fazê-lo, sinaliza uma alta tributação, enquanto não tributa a entrada de animais vivos.
O nosso boi está gerando emprego, tributos e matéria-prima para as indústrias daquele país, em vez de gerar essa riqueza aqui.
Os números recordes registrados ano após ano na exportação de animais vivos começam a causar estragos em nossa economia. Para se ter uma ideia, somente em agosto foram exportados mais de 170 mil animais, o equivalente a 2.380.000 quilos de carne, cujo processamento exigiria 10 indústrias e 8 mil colaboradores.
A indústria começa a sentir a falta de animais em suas escalas de abate, enquanto o preço da carne no balcão se eleva de maneira perigosa. Se, em uma concorrência livre, é o mercado que dita as regras do jogo, em um jogo honesto as regras devem ser iguais.
Ao virar as costas para o problema, o governo penaliza vários segmentos da indústria nacional, o emprego de milhares de brasileiros e a arrecadação de municípios e estados. Além disso, pressiona o preço dessa proteína, que ainda é a mais querida da população brasileira.
Não se trata de proibir ou não a exportação, mas de equilibrar o “jogo” com medidas racionais e plausíveis.
Paulo Bellincanta é presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos de Mato Grosso
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